No primeiro dia do curso, os participantes terão a oportunidade de assistir a palestras ministradas por profissionais renomados. Pela manhã, o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e secretário de representação do órgão em Alagoas, Diego Padilha, abordará os entendimentos do TCU sobre o encerramento e transição dos mandatos municipais. Na parte da tarde, o advogado e diretor da Diretoria de Movimentação de Pessoal (DIMOP) do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), Leonel Assunção, continuará o curso com uma palestra focada nas regras de transição com base no entendimento do TCE/AL.
Já no segundo dia, Leonel Assunção retornará para dar continuidade às orientações e abordar de maneira prática os procedimentos necessários para uma transição de mandato segura e eficiente, no período da manhã.
O evento é realizado em parceria com o TCU e o TCE/AL, e tem como propósito garantir que as administrações municipais estejam em conformidade com os parâmetros legais e operacionais exigidos pelos órgãos de controle. Dessa forma, busca promover uma transição que respeite a integridade administrativa e o bem público.
Com uma programação intensa e a presença de especialistas na área, o curso oferece uma oportunidade única para os gestores municipais se prepararem para as transições de mandato de forma eficiente e em conformidade com as normas estabelecidas. A AMA, em parceria com o TCU e o TCE/AL, reforça a importância da participação dos municípios nesse evento para garantir uma gestão pública transparente e responsável.
