As atividades terão início às 10h, com uma palestra que abordará a importância do Banco do Nordeste na administração pública. Sidinei Reis, superintendente estadual da instituição, será o responsável por conduzir essa apresentação, que visa esclarecer o papel do banco no desenvolvimento dos municípios alagoanos.
Em seguida, às 10h30, os técnicos Paulo Rocha Mota e Renato Monteiro, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), discutirão a “Transparência e Rastreabilidade das Emendas Parlamentares”. Essa sessão é especialmente projetada para fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento de emendas parlamentares, com a participação de prefeitos e controladores internos.
Às 11h, será apresentada a Instrução Normativa Conjunta da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Planejamento, que aborda as emendas impositivas. A discussão contará com a presença de representantes de distintos órgãos, como Seplag, Sefaz e CGE, e estará voltada para os técnicos que lidam com a execução dessas emendas.
Por fim, às 11h30, o evento encerrará com um debate sobre a “Contratação de bandas para festividades”, reunindo representantes da Procuradoria, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Essa etapa visa oferecer orientações cruciais para a realização de eventos públicos, garantindo que sejam realizados dentro dos parâmetros legais e com responsabilidade administrativa. O evento promete ser um importante espaço de aprendizado e troca de experiências para os gestores públicos de Alagoas.
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