Hugo Wanderley, presidente da AMA, destacou a importância desta estratégia, salientando que ela surge em um momento de transição para os municípios. As festas municipais, além de serem um aspecto vital para a economia local, possuem um valor tradicional significativo. Segundo Wanderley, a plataforma não só facilitará as negociações para a conclusão de contratos, mas também permitirá a apresentação de um calendário de eventos que ajudará os cidadãos a se programarem adequadamente. “Ter uma plataforma que agregue as informações irá facilitar as negociações para fechamento de contratos, bem como apresentar o calendário para que as pessoas possam se programar”, afirmou.
O promotor José Carlos Castro explicou que o painel de transparência foi inspirado em um modelo utilizado no Estado da Bahia e que já está se expandindo para outros estados do Brasil. As informações disponibilizadas no portal permitirão uma previsão detalhada dos custos envolvidos nos eventos municipais e deverão ser alimentadas pelos próprios servidores municipais.
A adesão e a correta alimentação do sistema por parte dos municípios garantirão a obtenção do Selo de Transparência, uma certificação que atesta o comprometimento das administrações com a transparência pública. A resolução contendo todas as diretrizes para a implementação do sistema já foi publicada e será enviada para todos os municípios do estado.
Além dos promotores José Carlos Castro e Bruno Baptista, a reunião contou com a participação de figuras notáveis, como o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Enio Pimenta, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fernando Toledo. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Controladores, Edson Fausto, o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Djalma Barros, e o membro do Fórum de Secretários de Cultura, Igor Rodrigues.
Em resumo, esta iniciativa promete elevar os níveis de transparência e controle sobre os gastos públicos relacionados com os festejos, beneficiando tanto as administrações públicas quanto a população. A medida representa um passo significativo rumo a uma gestão pública mais aberta e eficiente. Para mais detalhes, a apresentação e a nota técnica sobre o projeto já estão disponíveis online.
