No início deste ano, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, promulgou a Lei nº 9.146, que proíbe a comercialização, transporte, manuseio e utilização de fogos de artifício com estampido em todo o estado. A medida, que entrou em vigor recentemente, tem como principal objetivo garantir a segurança e bem-estar da população, bem como proteger animais e o meio ambiente.
A nova legislação estabelece um prazo de dois anos para que os indivíduos e estabelecimentos se adequem às novas normas, que passarão a vigorar a partir de 10 de janeiro de 2024. Após esse período, a comercialização e uso de fogos de artifício com estampido serão considerados ilegais em Alagoas.
Os fogos de artifício com estampido representam uma ameaça para a saúde, podendo causar perda auditiva permanente, zumbido nos ouvidos, estresse, ansiedade e até mesmo infartos. Além disso, eles apresentam riscos de incêndio e podem contaminar o solo e a água, prejudicando o meio ambiente.
A proibição não se aplica aos fogos de artifício que produzem apenas efeitos visuais, sem estampido, o que permite que festas e eventos ainda sejam celebrados com segurança e de forma silenciosa. Representantes da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) alertam sobre os impactos negativos dos fogos de artifício com estampidos em animais, pessoas idosas e com transtorno do espectro autista.
De acordo com especialistas, os animais são os mais afetados pelos estampidos dos fogos, podendo entrar em pânico, fugir de casa, se machucar ou até mesmo sofrer ataques cardíacos. Além disso, os fogos lançados em áreas costeiras podem poluir as águas e intoxicar animais marinhos.
No caso de pessoas idosas, o barulho alto dos fogos pode provocar agitação, irritabilidade e até mesmo ataques de pânico, especialmente naqueles com problemas auditivos ou neurológicos. Já indivíduos com transtorno do espectro autista podem apresentar crises sensoriais, como choro, agitação e convulsões, devido ao estresse causado pelos fogos de artifício.
A secretária da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Arabella Mendonça, enfatiza a importância de se refletir sobre o uso dos fogos de artifício com estampido e optar por alternativas mais seguras e inclusivas nas comemorações. Os fogos de artifício sem estampido, conhecidos como ‘silenciosos’, surgem como uma alternativa mais segura para celebrar sem prejudicar a saúde das pessoas e o meio ambiente.
