Avanços no Tratamento da Endometriose no SUS: Acordo entre AGU e Ministério da Saúde
Recentemente, um importante acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Saúde visou acelerar o atendimento a mulheres que enfrentam a grave condição da endometriose profunda em todo o Brasil. Essa parceria surgiu a partir de negociações relacionadas a uma ação civil pública em Sergipe, onde o Ministério Público Federal (MPF) identificou sérias deficiências no acesso a procedimentos cirúrgicos, principalmente a laparotomia videolaparoscópica.
A endometriose profunda é uma doença que se caracteriza pelo crescimento do tecido endometrial fora da cavidade uterina, afetando órgãos como ovários, intestino e bexiga. Mulheres acometidas por essa condição frequentemente enfrentam dores crônicas, risco de infertilidade e outros problemas de saúde. Em julho de 2024, apenas no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, havia 296 pacientes na fila de espera, das quais 77 já necessitavam de cirurgia.
A busca por melhorias no atendimento levou a um acordo parcial, estabelecendo ações concretas a serem tomadas pela União e pelas autoridades locais. Como parte desse compromisso, foi determinado que a União criasse um procedimento administrativo para revisar os códigos da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando que todos os tratamentos relevantes à endometriose profunda sejam contemplados.
Com isso, a União demonstrou um forte comprometimento em cumprir o acordo, promovendo análises rápidas e publicando portarias que atualizam a tabela de códigos do SUS. Um dos marcos dessa iniciativa foi a Portaria GM/MS nº 7.273/2025, que introduziu novos procedimentos e garantiu um aporte anual de R$ 300 milhões para o manejo da endometriose.
Caroline Bulhosa, advogada da União, ressaltou a importância desse avanço, destacando que se trata de uma conquista histórica para a saúde das mulheres brasileiras. Com a União agora atuando como parte ativa, o foco é garantir a efetivação das políticas públicas necessárias para um atendimento mais digno e eficaz, refletindo um compromisso renovado com a saúde feminina no Brasil.
