A pesquisa contou com a participação de 2.969 municípios, abrangendo todas as regiões do país. O estudo, realizado em setembro de 2023, teve como principal objetivo compreender melhor as parcerias em nível municipal, visando obter um diagnóstico mais aprofundado sobre as áreas de atuação dessas colaborações, os gastos envolvidos e o impacto nos orçamentos municipais.
Os resultados mostram que os municípios, em geral, têm se empenhado em manter um controle rigoroso das parcerias, desde a fase de seleção até o monitoramento, avaliação e análise das prestações de contas. No entanto, o levantamento também revela uma disparidade no entendimento e aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) entre diferentes regiões do país. Essa variação indica a necessidade de uma harmonização nos procedimentos e políticas relacionadas às OSCs.
Além disso, a pesquisa buscou avaliar o grau de aderência dos municípios às normas do Marco Regulatório, destacando exigências como a necessidade de chamamento público, atividades de monitoramento e avaliação, e a verificação de prestações de contas parciais e finais. Esses elementos são cruciais para o cumprimento eficaz da legislação e para garantir a transparência e eficiência das parcerias.
Para aprofundar o conhecimento e detalhar o ciclo das parcerias em suas diversas modalidades, a CNM irá promover, entre os dias 4 e 6 de setembro, o evento “Parcerias do Poder Público com o Terceiro Setor Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” (MROSC). O evento será presencial e requer inscrição prévia para participação.
Essa iniciativa busca fornecer orientações e discussões sobre o marco regulatório, contribuindo para um melhor alinhamento e compreensão das normas, além de fomentar a eficiência e eficácia nas colaborações entre o setor público e o terceiro setor. Essa interação, conforme apontado pela pesquisa, é fundamental para a implementação das políticas públicas em diversas áreas de atuação nos municípios brasileiros.
