Mulher é condenada por fraude em pensão militar após falsificar documentos das próprias irmãs: Conheça o caso!



Uma mulher, identificada como Lucimar Diniz da Silva, foi condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM) a dois anos e quatro meses de reclusão por falsificar documentos em nome das próprias irmãs com o intuito de obter uma pensão militar no valor de R$ 7.344 mensais. Lucimar, que atualmente possui 59 anos, faz parte de uma família de sete filhas de um ex-combatente das Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB) que veio a óbito em 2011.

A fraude consistia na apresentação de termos de renúncia dos proventos que seriam destinados às irmãs, de forma a permitir que Lucimar recebesse a pensão integralmente, contando com a ajuda de seu companheiro, José Lotério da Silva. Pelo menos três documentos foram adulterados, e a denúncia sugere que os demais também tenham sido alvo de fraude.

A descoberta da fraude ocorreu quando uma das irmãs requisitou sua cota-parte da pensão militar junto ao Exército, mais de um ano e meio após a morte do ex-combatente. O pedido foi negado devido ao falso termo de renúncia apresentado por Lucimar. Diante disso, a mulher recorreu à Justiça, que reconheceu seu direito como pensionista e iniciou uma investigação que culminou na condenação de Lucimar e José Lotério da Silva por estelionato.

A sentença proferida pelo STM determinou penas de 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão para Lucimar e 2 anos para Lotério, ambos pelo mesmo crime. A decisão, que prevê regime inicial aberto, foi emitida em fevereiro deste ano e confirmada em abril. Apesar das tentativas, a reportagem não conseguiu contato com Lucimar ou José Lotério para comentar o caso.

Segundo o Exército, todas as pensões militares passam por auditorias tanto físicas, com medidas como prova de vida e atualização de documentos, quanto contábeis. A Força informou que órgãos internos e externos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), realizam auditorias nas pensões concedidas. No entanto, o Exército se absteve de comentar casos específicos, incluindo a fraude envolvendo Lucimar Diniz da Silva.

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