Mulher busca na Justiça licença maternidade para cuidar de boneca reborn e desiste após pressão e assédio nas redes sociais.

Uma mulher de 32 anos, moradora de Salvador e proprietária de um bebê reborn, soube que sua demanda por licença maternidade foi negada, levando-a a buscar os meios legais para processar a empresa onde estava empregada. O caso ganhou destaque no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), onde ela alegou ter sofrido um “profundo abalo psicológico” e ser alvo de zombarias no ambiente de trabalho.

De acordo com os advogados da funcionária, esse episódio de deslegitimação de sua experiência materna resultou em danos significativos, levando a mulher a ser alvo de escárnio e comentários depreciativos pelos colegas de trabalho. A defesa detalha que, ao solicitar uma licença de quatro meses e o respectivo salário-família, a funcionária foi ridicularizada e desprezada, recebendo críticas severas que questionavam a sua maternidade por não ter gerado a criança biologicamente. A advogada responsável pelo caso, Vanessa de Menezes Homem, chegou a declarar que a vida da cliente foi transformada em um verdadeiro “inferno” devido à repercussão da situação.

A mulher, que atuava como recepcionista em uma empresa imobiliária desde 2020, mencionou na ação que ao comunicar sua “condição de mãe” enfrentou um ambiente hostil. A argumentação da defesa sustenta que a maternidade, mesmo que não biológica, deve ser respeitada e reconhecida, e que a dignidade da pessoa humana deve ser preservada, conforme indicado na Constituição. A ação judicial demandava rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização por danos morais, num total de R$ 10 mil.

Entretanto, o caso tomou um rumo inesperado. Antes da audiência marcada para o dia 28 de julho, a advogada informou ao tribunal a desistência da ação. O elevado nível de assédio e a crescente hostilidade nas redes sociais foram fatores cruciais para essa decisão. A mulher se viu obrigada a desativar suas contas nas plataformas digitais após ter sido alvo de ameaças e piadas, inclusive por grupos de advogados em aplicativos de mensagens. Dada a situação de risco e a pressão negativa que surgiu, a defesa pediu que o processo fosse mantido em segredo de justiça.

Esse episódio ressalta não apenas o debate sobre a dificuldade de reconhecimento de diferentes formas de maternidade, mas também os desafios enfrentados pelas mulheres que tentam navegar entre suas experiências pessoais e as imposições sociais em um ambiente de trabalho. A desistência da ação pode ser vista como uma resposta à pressão externa, trazendo à tona questões sobre a autonomia e a legitimidade do papel maternal, independentemente das circunstâncias que a moldam.