A entidade defende a manutenção do texto que já foi aprovado na Comissão do Senado, ressaltando que a introdução de novos modelos de governança poderia elevar os custos para os consumidores, criando uma sobrecarga financeira desnecessária. Esse projeto lida com a gestão de mais de 53 milhões de postes em todo o Brasil, que atualmente são administrados pelas distribuidoras e compartilhados com operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura.
Um dos principais receios da Abradee é que a implementação de uma nova estrutura, proposta durante o debate como “posteiro”, possa diminuir os recursos que hoje são revertidos em benefícios dos usuários de energia elétrica. De acordo com informações que a associação apresentou, as empresas de telecomunicações desembolsam aproximadamente R$ 3,4 bilhões anualmente pelo uso dos postes. Deste montante, cerca de R$ 2 bilhões são direcionados para a diminuição dos custos na distribuição de energia, desempenhando um papel crucial na modicidade tarifária.
A presidente da Abradee, Patrícia Audi, expressou preocupação: “A criação de uma nova estrutura para administrar os postes pode retirar recursos que hoje ajudam a reduzir a conta de luz dos brasileiros. Estamos lidando com uma atividade já existente e funcional, que pode ser aprimorada sem a necessidade de adicionar mais uma camada de custos aos cidadãos”.
Ademais, a associação argumenta que o texto já aprovado contempla medidas para combater a ocupação irregular dos postes, incluindo mecanismos para organizar a infraestrutura, remover cabos abandonados e aumentar a segurança das instalações. Para a Abradee, reabrir discussões na Câmara dos Deputados poderia prolongar um impasse que já dura anos. A entidade sugere que a versão do Senado deve assegurar que os proprietários da infraestrutura tenham a liberdade de optar pela gestão direta ou pela contratação de empresas especializadas, evitando assim a imposição de um modelo único nacionalmente.
