A proposta para elevar a mistura de etanol atende a uma demanda crescente do setor, que argumenta que o subsídio à gasolina prejudica a competitividade do biocombustível, comprometendo o equilíbrio entre as duas fontes de energia estabelecido pela Constituição. Conforme afirmou Motta em sua publicação, o governo federal mantém seu compromisso de eliminar o subsídio à gasolina, embora tenha solicitado um prazo adicional para implementar a medida, em função de instabilidades decorrentes de conflitos internacionais, especialmente no Oriente Médio.
Nos últimos dias, Motta já havia se manifestado junto aos líderes partidários da Câmara, indicando que estaria disposto a pautar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 caso a retirada do subsídio não avançasse. O projeto foi apresentado pelo governo em abril com o objetivo de permitir que a União empregasse receitas extraordinárias, oriundas da alta nos preços do petróleo, para compensar a perda de arrecadação resultante da redução de tributos sobre combustíveis.
Ao longo do processo legislativo, o PLP recebeu várias emendas que ampliaram seu impacto fiscal, especialmente em relação ao setor do etanol e ao agronegócio. O texto, que passou a contar com um substitutivo proposto pela relatora Marussa Boldrin, teve sua votação adiada diversas vezes, permanecendo na pauta da Câmara sem qualquer deliberação concreta.
Recentemente, em junho, o governo deu início à retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, começando pela eliminação de uma subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. Entretanto, o cenário mudou com a intensificação das tensões no Oriente Médio, resultando em nova volatilidade nos mercados internacionais de petróleo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou que a previsão de cortes no subsídio à gasolina foi adiada devido ao aumento recente no preço do barril de petróleo, que chegou a US$ 80.
Durigan reiterou que o governo ainda se mantém comprometido em retirar o subsídio, porém, a decisão sobre a retirada parcial ou total será tomada com cautela, de modo a evitar impactos indesejados nos preços para o consumidor final. É um momento delicado para o setor de combustíveis, onde a atenção sobre a competição entre o etanol e a gasolina continua a ser um ponto central nos debates legislativos e nas políticas do governo.
