MUDANÇA! Câmara de Maceió redefine horários das sessões e cria Ouvidoria para ampliar participação cidadã

Em uma decisão significativa para o funcionamento do Legislativo municipal, a Câmara de Maceió aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira, 27, um projeto de resolução que institui mudanças nos horários das sessões plenárias, comissões permanentes e na criação de uma Ouvidoria Parlamentar. A iniciativa, proposta pela Mesa Diretora, busca otimizar a dinâmica dos trabalhos legislativos na cidade, trazendo inovação e modernização para o processo parlamentar.

A partir de março, os trabalhos da Câmara serão realizados em novos horários. As sessões plenárias ocorrerão às terças e quartas a partir das 15h, enquanto nas quintas-feiras, as reuniões começariam às 10h. Essa reorganização foi recebida com unanimidade entre os vereadores, refletindo um consenso após diálogos que visaram ajustar as necessidades dos envolvidos. O presidente da Câmara, vereador Chico Filho, anunciou que a primeira sessão no novo horário está agendada para o dia 11 de março, logo após o feriado de Carnaval.

As sessões poderão ocorrer de forma presencial ou online, mediante justificativa prévia. Vereadores impossibilitados de estar presentes presencialmente deverão apresentar justificativa formal, com exceções feitas para casos de urgência comprovada. A participação remota será facilitada por uma plataforma digital especialmente destinada a esse propósito.

Além das mudanças nos horários, o projeto trouxe alterações na composição das comissões permanentes. Três vereadores farão parte das comissões habituais, exceto aquelas de maior complexidade como Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e Assuntos Urbanos, que terão sete membros. Algumas comissões específicas como Educação e Saúde Pública contarão com cinco integrantes, assegurando uma representatividade adequada.

A instituição da Ouvidoria Parlamentar, outra medida aprovada, representa um novo canal de comunicação entre a população e a Câmara Municipal. Esse órgão tem como objetivo escutar e direcionar as sugestões, reclamações e demais feedbacks dos cidadãos acerca dos serviços prestados pelo Legislativo. A Ouvidoria visa reforçar a transparência e a efetividade no atendimento das demandas públicas, fortalecendo a conexão entre a sociedade civil e o poder público.

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