MPF investiga regulamentação do uso de smartphones nas escolas de Alagoas após relatório da UNESCO levantar preocupações.

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas está realizando uma investigação através do Procedimento Preparatório n° 11.000.001040/2024-15 para averiguar a regulamentação do uso de smartphones nas escolas públicas e privadas do estado. Essa ação surge a partir do relatório de monitoramento global da educação de 2023, divulgado pela UNESCO, que aponta uma relação entre o uso não monitorado de celulares e o comprometimento dos níveis de aprendizagem dos alunos.

Esse estudo levantou preocupações de educadores e autoridades em relação à normalização do uso de smartphones dentro das salas de aula. A procuradora da República Júlia Wanderley Vale Cadete é a responsável por liderar essa iniciativa, que tem como objetivo verificar se existem normativas ou projetos de lei que busquem limitar o uso de celulares nas escolas. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto n°104/2015, que pretende proibir o uso de smartphones em sala de aula, exceto quando necessário para atividades pedagógicas.

O MPF também solicitou informações à Câmara Municipal de Maceió e à Assembleia Legislativa de Alagoas sobre a existência de projetos relacionados a essa questão. A preocupação com o uso indiscriminado de smartphones pelos alunos é uma pauta que vem ganhando espaço no debate educacional, com argumentos que enfatizam a necessidade de estabelecer regras claras para a utilização desses dispositivos dentro do ambiente escolar.

A verificação proposta pelo MPF busca promover uma reflexão sobre a melhor forma de conciliar o avanço tecnológico com a qualidade da educação, garantindo um ambiente propício para o aprendizado dos estudantes. A decisão final sobre a regulamentação do uso de smartphones nas escolas pode impactar significativamente o cenário educacional em Alagoas, tornando essa investigação um ponto de destaque no atual panorama da educação no estado.