O embate começou quando Fabiana realizou um discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), durante o qual utilizou tinta marrom em seu rosto e corpo, em uma crítica à deputada federal Erika Hilton (PSOL), que ocupa a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Fabiana argumentou que mulheres trans não podem ser consideradas mulheres, fazendo uma comparação controversa sobre a sua própria identidade racial.
“Eu sou uma pessoa branca e, ao me travestir de negra, não experimentei o que uma pessoa negra sente”, declarou, questionando a dor e o desprezo que populações marginalizadas enfrentam. Tal comparação provocou reações intensas e levou o MPF a convocar Fabiana para prestar esclarecimentos, bem como rever uma possível irregularidade em sua autodeclaração racial em pleitos eleitorais passados.
Em sua candidatura de 2022, Fabiana se autodeclarou parda, o que lhe garantiu acesso a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a promover a equidade racial. Contudo, durante seu discurso no plenário, ela se identificou como “uma pessoa branca” e, em uma candidatura anterior, havia se declarado como tal.
A deputada Erika Hilton não hesitou em levar o caso à Justiça Eleitoral, apontando possíveis irregularidades na autoidentificação racial de Fabiana, além de afirmar que a autodeclaração pode ter sido utilizada indevidamente para obter vantagens financeiras durante a campanha.
O advogado de Fabiana, Alberto Rolo, defendeu que todas as informações referentes à candidatura da deputada passaram pela análise do Ministério Público Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que não encontraram irregularidades. Ele também ressaltou que a deputada possui ascendência negra e indígena, o que, segundo ele, justifica sua autodeclaração como parda.
Fabiana Bolsonaro, por sua vez, negou as acusações de racismo e blackface, alegando que seu propósito era debater a representatividade, sem intenção de desrespeitar ou ridicularizar qualquer grupo. Em nota, afirmou que sua manifestação visava ressaltar o respeito às vivências de pessoas que enfrentam preconceito racial, uma posição que defende como parte de sua liberdade de expressão.
O cenário gerou um tumulto político, culminando em uma representação assinada por 18 deputados que pedem a cassação do mandato de Fabiana, com alegações de que seu discurso e ações ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar. Também se registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância por parte de Mônica Seixas, do PSOL, que corroborou as denúncias de racismo. O inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo para investigar possíveis violações dos direitos humanos é mais um avanço na ampliação do debate sobre questões raciais e de gênero no país.
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