MPF investiga crimes ambientais e ameaças contra indígenas em Terra Indígena Setemã, em Borba (AM), devido ao aumento da atividade garimpeira ilegal.

O Ministério Público Federal (MPF) tomou uma atitude enérgica diante das graves denúncias de crimes ambientais e ameaças contra indígenas na Terra Indígena Setemã, situada no município de Borba, no Amazonas. A solicitação de instauração de inquérito policial foi feita pelo Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, que expressou profunda preocupação com o aumento exponencial da atividade garimpeira ilegal na região. Segundo relatos do cacique Izael Setemã, há pelo menos 52 balsas operando de maneira clandestina no Rio Madeira, trazendo consigo uma série de impactos negativos.

As ameaças contra os indígenas e os danos ambientais, incluindo a contaminação da água, foram os principais motivos que levaram o MPF a agir com urgência. O órgão determinou medidas imediatas, como a presença policial para efetuar a prisão dos responsáveis, a apreensão ou inutilização das embarcações utilizadas ilegalmente e a oitiva de testemunhas dos crimes que vêm ocorrendo na região. A operação faz parte de uma iniciativa mais ampla para combater a extração irregular de ouro em terras indígenas, uma prática que não apenas viola a Constituição, mas também as leis ambientais.

É fundamental que o poder público atue de forma incisiva nessas situações, garantindo a proteção dos povos tradicionais e do meio ambiente. A preservação da biodiversidade e o respeito aos direitos dos povos originários devem ser prioridades em qualquer ação governamental. O MPF, ao requisitar a investigação dos crimes e a tomada de medidas concretas, demonstra seu compromisso com a justiça e a defesa dos vulneráveis.

A sociedade civil e as autoridades competentes devem se unir para coibir práticas abusivas e criminosas como a garimpagem ilegal em terras indígenas. Somente com a cooperação de todos será possível garantir um futuro sustentável para todas as formas de vida que dependem da preservação ambiental e do respeito às comunidades tradicionais. O MPF está dando um passo importante nessa direção e espera que outras instituições e indivíduos se juntem a esse esforço coletivo em prol da justiça e da proteção do meio ambiente.

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