MPF e Prefeitura de Maceió Discutem Reurbanização da Orla com Foco em Sustentabilidade e Acessibilidade
Em uma reunião agendada para o dia 10 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) voltou sua atenção para o ambicioso projeto de reurbanização da orla marítima de Maceió. O encontro, conduzido pela procuradora da República Niedja Kaspary, contou com representantes da Prefeitura, onde foram discutidas questões cruciais para o futuro e a sustentabilidade desse espaço costeiro.
Um dos focos principais da reunião foi a preservação ambiental. O MPF defendeu a necessidade de ampliar áreas públicas para uso coletivo, além de enfatizar a importância do replantio da vegetação nativa, especialmente a restinga. Essa preocupação se reflete na tentativa de reduzir estruturas privadas que, ao longo dos anos, têm ocupado desproporcionalmente a orla, impactando a qualidade do ambiente costeiro.
O MPF está atuando no contexto de uma ação civil pública que já exige do Município um uso ordenado e sustentável da faixa costeira. A decisão judicial, que já está em vigor, estipula obrigações para a Prefeitura, incluindo o controle da construção de barracas de praia e a remoção de estruturas irregulares. Durante a reunião, a procuradora reiterou a necessidade urgente de criar acessibilidade apropriada, oferecendo faixas específicas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de garantir a preservação de áreas com faixa de areia limitada, onde novas construções não devem ser permitidas.
Em resposta às demandas do MPF, a equipe do Instituto de Planejamento de Maceió (Iplan), liderada por Antônio Carvalho, apresentou os estudos preliminares do novo projeto. O Iplan comprometeu-se a fornecer dados técnicos adicionais solicitados pelo MPF, que quer ver números concretos sobre a reurbanização. Espera-se que a Prefeitura apresente comparativos que incluam o total de estruturas públicas e privadas antes e depois da reurbanização, o volume de áreas reflorestadas e os espaços públicos garantidos.
Embora o MPF tenha reconhecido os esforços iniciais da gestão municipal, a vigilância sobre os desdobramentos do projeto permanecerá intacta. O foco é assegurar que qualquer transformação da orla de Maceió ocorra de maneira sustentável, sempre em consonância com as leis ambientais e respeitando o direito de acesso para todos os cidadãos. Assim, os próximos passos do projeto serão monitorados de perto, em busca de um equilíbrio entre desenvolvimento urbano e conservação ambiental.
