MPF e DPU se manifestam contra recurso da DPE/AL para anular acordo de construção de novo hospital psiquiátrico em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) se posicionaram de forma contrária ao recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) em relação ao acordo judicial para a construção de um novo hospital psiquiátrico em Jaraguá, Maceió. O objetivo do novo hospital é garantir um atendimento adequado aos pacientes com transtornos mentais, viabilizado através de recursos provenientes da empresa Braskem como parte de uma indenização ao Estado pela realocação do Hospital Escola Portugal Ramalho (HEPR).

A decisão de construir essa nova unidade hospitalar foi embasada em dados técnicos e nos princípios da reforma psiquiátrica, visando oferecer um atendimento humanizado, moderno e integrado à rede de saúde. O HEPR, localizado em área de risco devido à instabilidade do solo, foi considerado inadequado para o atendimento de pacientes por vistorias técnicas realizadas pelo Conselho Federal de Medicina.

O novo hospital psiquiátrico será também um hospital-escola, contando com uma equipe multiprofissional, internações breves e integração com outros serviços de saúde mental, evitando assim a exclusão e o isolamento dos pacientes. Para o MPF e a DPU, impedir a construção desse novo hospital representa um retrocesso na saúde pública e prejudica especialmente a população mais vulnerável, que necessita de um atendimento especializado e de qualidade.

As instituições enfatizaram a importância de seguir adiante com o acordo judicial para a construção do novo hospital psiquiátrico em Maceió, garantindo que a população tenha acesso a um atendimento adequado e digno, de acordo com as diretrizes da reforma psiquiátrica. Além disso, destacaram que a unidade será fundamental para oferecer um tratamento mais humanizado e eficaz aos pacientes com transtornos mentais na região.