MPF cobra medidas de proteção ao patrimônio cultural afetado pela Braskem em bairros de Maceió



 

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do grupo de trabalho que atua no Caso Braskem, realizou uma reunião com representantes de grupos culturais do bairro Bebedouro, em Maceió, para discutir medidas relacionadas à preservação do patrimônio cultural afetado pelo afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem. Como resultado dessa reunião, o MPF oficiou a Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios, a Braskem e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que tomem ações específicas.

O Diagnóstico Técnico-Participativo, elaborado pela Diagonal no âmbito do Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), apontou medidas urgentes e de consenso que devem ser implantadas prioritariamente em acordo com o Município de Maceió. Por meio dos ofícios expedidos, a Diagonal e a Braskem foram instruídas a elaborar um inventário do patrimônio cultural nos bairros afetados, lançar editais de fomento para apoiar atividades culturais desses grupos originários, desenvolver um programa de apoio aos grupos culturais pré-existentes e iniciar discussões com a Prefeitura de Maceió para disponibilizar um local temporário para ensaios.

Além disso, o MPF solicitou à Secretaria Municipal de Educação de Maceió que informe sobre a possibilidade de disponibilizar o prédio da Escola Municipal Dom Miguel Fenelon Câmara, localizado no bairro Jardim Petrópolis II, para a realização de ensaios pelos grupos culturais. As empresas e a Secretaria Municipal de Educação têm um prazo de 15 dias para apresentar uma resposta ao MPF.

Outra ação importante foi notificar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan) para que informe sobre o andamento do processo de contratação de consultoria especializada para revisão e atualização do Plano Diretor de Maceió.

No dia 1º de setembro, o MPF realizou uma reunião com representantes dos grupos culturais do bairro Bebedouro Quadrilha Junina Pé de Serra e Coco de Roda Reviver para tratar sobre a compensação sociourbanística. As procuradoras da República Juliana Câmara e Roberta Bomfim conduziram a reunião e explicaram que as demandas do setor cultural são prioritárias dentro do PAS.

Durante a reunião, os representantes dos grupos ressaltaram suas dificuldades, como a falta de transporte para os dançarinos e a falta de um local adequado para ensaios. Também foram discutidos temas como editais, a concorrência com grupos fictícios e a escassez de recursos para financiar apresentações.

A Quadrilha Pé de Serra, fundada em 1984, e o Coco de Roda Reviver, com 23 anos de atividades, são grupos importantes para a cultura local e estão empenhados em preservar e fortalecer o patrimônio cultural afetado pelo afundamento do solo causado pela Braskem.

O MPF espera que essas medidas contribuam para a preservação desse patrimônio cultural e para o apoio aos grupos culturais afetados, garantindo a continuidade de suas atividades e valorizando a diversidade cultural de Maceió. O prazo para as respostas das empresas e da Secretaria Municipal de Educação é de 15 dias, enquanto o Iplan tem 10 dias para informar sobre o Plano Diretor.

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