Daniel de Castro acusou a professora responsável pela aula de incitar crianças a pronunciarem nomes de deuses de religiões de matriz africana em sala de aula, inclusive afirmou que ela realizava rituais de magia. Essas declarações levaram promotores do MPDFT a tomarem medidas legais contra o deputado, alegando que ele disseminou estereótipos negativos sobre as religiões de matrizes africanas.
A Justiça local negou o pedido liminar para a remoção do vídeo das críticas do deputado, argumentando que as informações já disseminadas na internet são praticamente impossíveis de serem eliminadas por completo. Agora, o processo aguarda manifestação das partes para dar continuidade.
Além da retirada do vídeo, o Ministério Público solicita retratação pública do deputado e um pedido de desculpas à professora, bem como sua participação em um curso de letramento racial. Uma multa de dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil também é requerida, com metade do valor destinada ao Fundo De Direitos da Criança e do Adolescente do DF.
Em resposta, Daniel de Castro afirmou que suas ações estão no legítimo exercício do mandato parlamentar, visando atender às demandas de seu eleitorado e fiscalizar condutas de interesse público. Ele ressaltou sua defesa pela laicidade do Estado e sua disponibilidade para esclarecimentos.
O caso ganhou destaque pelas práticas e ensinamentos da professora em sala de aula, incluindo simulações de cerimônias de candomblé e propostas de cultos vinculados às crenças religiosas. Áudios gravados pelos alunos mostram orientações da docente sobre as práticas a serem realizadas, gerando debates sobre liberdade religiosa e laicidade do ensino.
