MPAL

jun- 2021 -

11 junho

Lei estadual obriga informar ao MPAL sobre registro de nascimento feito por pais menores de idade
4 junho

SÃO JOSÉ DA LAJE: após recomendação do MPAL, prefeitura recua da pretensão de vacinar comerciant0es
2 junho

Após argumentos apresentados pelo MPAL, Judiciário mantém obrigação da Veleiro em ampliar e renovar a frota de ônibus de Rio Largo
maio- 2021 -

26 maio

Força-tarefa do MPAL vai cobrar do estado e municípios fiscalização contra falsos atestados para fura-filas
24 maio

ABONDONO VACINAL: MPs recomendam que municípios adotem providências após considerável número de pessoas não tomarem a segunda dose da vacina contra o coronavírus
19 maio

LEI ANTICORRUPÇÃO: MP ajuíza ação contra empresa que fraudou licitação no Réveillon de 2019 e pede bloqueio de bens
14 maio

MPAL requer e Judiciário determina volta às aulas na rede estadual de ensino em 10 dias
4 maio

COVID-19: recomendação com novas exigências para vacinação de profissionais autônomos é acatada pela Sesau
3 maio

MP discute retorno às aulas nas escolas públicas de Maceió com secretários municipais
abr- 2021 -

30 abril

Cirurgias eletivas podem ser suspensas em todo o estado de Alagoas por falta de medicação para intubação
20 abril

“O MP é a casa de todos e não permitirá intolerância de gênero”, afirma PGJ Márcio Roberto, em reunião com o GGAL
13 abril

FARRAS DIÁRIAS: Flaubert Filho é condenado por improbidade administrativa e tem os direitos políticos suspensos por 5 anos
6 abril

MP fará tratativas com a Braskem para construção de marina para pescadores de Bebedouro, Mutange e Bom Parto
mar- 2021 -

25 março

MP pedirá reforço na guarda dos prédios onde estão as vacinas e aumento na fiscalização da medidas previstas no decreto estadual
18 março

Força-tarefa do Ministério Público estuda sanções cíveis e criminais para quem desrespeitar medidas de combate a pandemia