A reunião para discutir a criação desse GT foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, que ressaltou a relevância do MPAL nesse processo. Serão duas promotoras de Justiça, Adézia Lima de Carvalho e Hylza Paiva Torres, que estarão atuando nesse Grupo de Trabalho, trazendo sua expertise e conhecimento na área de Violência Doméstica e na coordenação do Núcleo de Defesa da Mulher.
Além disso, estiveram presentes no encontro o corregedor-geral do MPAL, Maurício Pitta, outras promotoras e o advogado Pedro Montenegro, que exerce o cargo de coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas. A atuação desse GT será em conformidade com a lei nº 14.899/24, que prevê a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
Esse grupo terá a responsabilidade de implementar medidas com validade de 10 anos, com atualizações a cada 24 meses, para garantir atenção humanizada às mulheres em situação de violência. Dentre as ações previstas estão a disponibilização de dispositivos de segurança móvel, expansão das delegacias de atendimento à mulher, ampliação dos horários de atendimento dos institutos médico-legais e monitoramento eletrônico dos agressores.
A criação desse GT representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero em Alagoas, demonstrando o comprometimento das instituições públicas em enfrentar e prevenir esse grave problema social. Esse esforço conjunto certamente contribuirá para a redução dos índices de violência doméstica e familiar no estado.
