A manifestação da MPE foi gerada a partir de um recurso apresentado pelo PL, partido ao qual o senador Flávio Bolsonaro é filiado. O vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, argumentou que a intervenção da Justiça Eleitoral em pesquisas desse tipo precisa ser uma exceção. Ele alertou que tal medida deve ser adotada apenas em casos onde exista uma intervenção indevida na livre formação da opinião dos entrevistados.
Espinosa defendeu que as perguntas formuladas aos entrevistados não apresentaram irregularidades e, segundo ele, é comum que os institutos de pesquisa abordem questões “políticas sensíveis”. Em sua análise, ele destacou que somente situações excepcionais, que demonstrem uma quebra clara da imparcialidade e da equidistância no levantamento, autorizariam a interferência judicial. O vice-procurador frisou que são essenciais evidências concretas para sustentar uma alegação de que houve indução significativa na formação da opinião dos eleitores.
Para entender melhor o cerne da questão, é importante lembrar que a decisão do ministro Nunes Marques, tomada em 8 de junho, surgiu após a pesquisa indicar uma queda de cinco pontos na intenção de voto para Flávio Bolsonaro, correlacionada à divulgação das conversas com Vorcaro. O tribunal acatou a solicitação do PL, que argumentou que certas perguntas da pesquisa e um áudio em que Flávio pede financiamento para o filme “Dark Horse” deixavam claro um potencial de indução nas respostas dos eleitores.
Diante dessa situação, a decisão inicial do ministro impediu a divulgação da pesquisa nos canais oficiais da AtlasIntel, bem como sua republicação nas redes sociais. O plenário do TSE iniciou em 9 de junho a análise sobre a confirmação da liminar, mas um pedido de vista pela ministra Estela Aranha interrompeu o julgamento, que ainda não tem uma nova data definida para continuar.
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