MP de Alagoas pede suspensão de festividades juninas em Satuba para destinar recursos ao socorro de famílias afetadas por calamidade pública.

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) emitiu uma recomendação ao prefeito de Satuba, Diógenes José Neto de Amorim, exigindo a suspensão imediata de gastos relacionados às festividades juninas que estão programadas para este ano. Essa medida é particularmente relevante, uma vez que o município decretou estado de calamidade pública devido aos danos severos causados por chuvas intensas, que impactaram negativamente a vida da população local. A intenção principal do MP é garantir que os recursos públicos sejam prioritariamente alocados para o socorro das famílias afetadas e para a recuperação das infraestruturas danificadas.

O promotor de Justiça Magno Moura destacou a contradição de se destinar verbas públicas para eventos festivos em um momento no qual a comunidade enfrenta sérias dificuldades. O representante do MP chamou atenção para os estragos visíveis na cidade, como a abertura de uma cratera em uma das principais vias, uma situação que foi amplamente noticiada pela mídia local e que representa um obstáculo significativo à mobilidade urbana. Este tipo de ocorrência agrava ainda mais a situação de emergência instalada em Satuba.

O alerta do Ministério Público se baseia em um ofício enviado pelo próprio prefeito, que admite a existência de calamidade em áreas como o bairro Recanto da Nova Satuba, onde uma galeria de águas pluviais entrou em colapso. Diante deste contexto desafiador, a recomendação do MP enfatiza a necessidade de priorizar ações urgentes que visem a ajuda humanitária e a recuperação das áreas afetadas, em detrimento de gastos com festas.

O prefeito tem um prazo de cinco dias para comunicar as ações que serão tomadas em resposta à recomendação ou apresentar justificativas para a eventual não adoção das medidas sugeridas. O Ministério Público ressaltar a seriedade da situação, afirmando que, caso a orientação não seja respeitada, poderão ser adotadas ações judiciais e extrajudiciais para garantir a proteção da população e promover um uso responsável dos recursos públicos. Essa postura demonstra o compromisso do MP em zelar pelo bem-estar dos cidadãos e pela administração correta dos recursos em tempos de crise.

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