Entre as medidas revogadas, Moraes autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica que estava monitorando Do Val, bem como o fim do recolhimento noturno e o desbloqueio de bens, salários e das redes sociais do parlamentar. Contudo, algumas restrições permanecem em vigor. O ministro decidiu manter a apreensão dos passaportes de Do Val e a proibição de que ele deixe o território brasileiro. Além disso, Moraes estipulou uma multa de R$ 20 mil por eventual reincidência na divulgação de conteúdo que possa ser considerado ofensivo às instituições democráticas.
O magistrado justificou sua decisão pelo fato de o senador ter se afastado do seu mandato, o que diminui a probabilidade de que ele interfira nas investigações em andamento. Moraes ainda destacou um ofício encaminhado por Do Val ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no qual o senador manifesta seu respeito às instituições e ao Estado de Direito, demonstrando uma postura de conformidade com os preceitos democráticos.
Essas medidas restritivas foram inicialmente instauradas após a viagem do senador aos Estados Unidos, em julho, onde ele utilizou um passaporte diplomático, mesmo após a determinação de apreensão do documento. O retorno de Do Val ao Brasil resultou em uma operação da Polícia Federal no aeroporto de Brasília, o que levou o ministro a adotar uma postura mais rigorosa, estabelecendo medidas como o monitoramento eletrônico e o bloqueio de contas bancárias.
A decisão do ministro Moraes reflete não apenas a gravidade das acusações contra o senador, mas também a dinâmica política do país, que continua sob intensa observação da opinião pública e das instituições. A situação de Marcos do Val ilustra as tensões persistentes no cenário político brasileiro e a importância da atuação do Judiciário em manter a ordem e a legalidade diante de eventos tumultuosos.
-
-
-
-
