Na petição, Alves Machado pedia não só a liberação imediata de Bolsonaro, mas também a anulação de processos judiciais que o envolvem, fundamentando seu pedido em uma suposta suspeição do ministro Moraes. O documento trouxe à tona também as condições de saúde do ex-presidente, elencando uma série de problemas que vão desde dificuldades digestivas, um histórico de câncer de pele, apneia do sono severa, hipertensão arterial até crises de soluço, hérnias e um passado de traumatismo craniano.
De acordo com o que foi exposto na petição, esses aspectos da condição médica de Bolsonaro seriam fatores que justificariam o tratamento do caso como um “constrangimento ilegal à liberdade de locomoção do paciente”. A argumentação buscava sensibilizar o judiciário para uma possível revisão da situação do ex-presidente, que tem enfrentado um cenário complexo e repleto de controvérsias desde o término de seu mandato.
Contudo, a análise do pedido ficou a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que decidiu pela extinção do processo, classificando a petição como portadora de “vícios insanáveis”. Essa avaliação culminou na negativa do habeas corpus na última quarta-feira, dia 28, evidenciando a resistência do Superior Tribunal em rever as condições legais sob as quais Bolsonaro está atualmente sob custódia.
A decisão de Moraes não apenas reafirma a posição do STF em relação aos casos envolvendo o ex-presidente, mas também destaca a rígida contenção de recursos jurídicos que buscam a liberdade em circunstâncias controversas. O desfecho desse incidente reforça a complexidade do panorama legal e político que ainda permeia a figura de Jair Bolsonaro, um dos líderes mais polarizadores da política brasileira.
