Moraes nega pedido de cacique bolsonarista para participar de ritual tradicional durante prisão domiciliar; foragido por cinco meses, Tserere Xavante não poderá deixar casa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um pedido do cacique Tserere Xavante, que buscava sair de sua prisão domiciliar para participar de um ritual tradicional do povo Xavante, no Mato Grosso. Moraes fundamentou sua decisão no fato de que Tserere havia permanecido foragido por um período de cinco meses, o que, segundo o magistrado, demonstra a necessidade das medidas cautelares impostas.

O cacique foi capturado na fronteira entre Brasil e Argentina, um local que, de acordo com Moraes, reforça as preocupações sobre sua possível fuga novamente. O ritual ao qual Tserere desejava participar está agendado para ocorrer entre os dias 9 e 15 de junho e inclui tradições significativas, como furação de orelhas, corrida com troncos e caça simbólica. A defesa do cacique argumentou que a recusa em permitir sua participação violaria a liberdade cultural e religiosa do povo indígena. Os advogados alegaram que a ausência de Tserere em cerimônias anteriores havia gerado danos ao equilíbrio sociocultural da comunidade, especialmente à presença de seu filho em momentos importantes de rituais de passagem.

Moraes, no entanto, foi enfático ao afirmar que cabia a Tserere adequar sua rotina às imposições judiciais e não o oposto. Essa posição reflete a postura do STF em relação a casos que envolvem réus com histórico de desrespeito às normas legais e medidas como o cumprimento de pena em regime domiciliar.

A trajetória do cacique é marcada por controvérsias. Em 2022, ele foi preso após ser acusado de ameaçar ministros do STF, convocar grupos armados para inviabilizar a diplomação do presidente Lula e invadir áreas restritas, como o Aeroporto de Brasília. Em setembro de 2023, foi liberado sob monitoramento com tornozeleira eletrônica, mas desrespeitou as condições ao buscar asilo político na Argentina. Ele foi recapturado pela Polícia Federal em dezembro do mesmo ano, em Foz do Iguaçu, reforçando a seriedade das preocupações com o cumprimento de medidas judiciais em seu caso.

Essa decisão de Moraes, portanto, ressalta não apenas o rigor da Justiça frente a indivíduos já considerados foragidos, mas também levanta questões sobre os direitos culturais e religiosos dos povos indígenas em um contexto onde a legislação e as medidas de segurança entram frequentemente em conflito.

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