A decisão de Moraes de multar em R$ 50 mil quem desrespeitar a determinação de bloqueio do X no Brasil foi tomada nesta quinta-feira (19/9). A ordem enviada à PF determina que o órgão monitore casos extremados de uso do X e notifique os usuários identificados. Caso o usuário insista em manter o comportamento, a multa será aplicada.
A investigação abrange os usuários que utilizaram o X depois do dia 30 de agosto, data em que a Anatel trabalhou com as operadoras para efetivar a suspensão da plataforma. A multa diária de R$ 50 mil por descumprimento da decisão judicial, inclusive pelo uso de VPNs, foi imposta por Moraes.
O X conseguiu voltar a ser acessível no Brasil na quarta-feira (18/9), apesar da suspensão judicial. Uma atualização da plataforma feita por Elon Musk “driblou” o bloqueio, confundindo os provedores brasileiros de internet. Moraes impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à plataforma por esse “drible”.
A decisão de suspender o acesso à plataforma por servidores Cloudflare também foi determinada por Moraes. A multa diária será contada a partir desta quinta e o descumprimento foi informado pela Anatel. O magistrado emitiu editais de intimação para as empresas responsáveis pelo X no Brasil, ambas de Elon Musk.
A decisão de Moraes gerou polêmica e chamou a atenção da imprensa internacional para a questão da liberdade na internet e do poder do judiciário sobre as plataformas digitais. A multa milionária imposta à empresa de Elon Musk promete continuar gerando repercussão nos próximos dias.
-
-
-
-
