O ex-presidente está sendo investigado na operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, que apura uma possível trama para desestabilizar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. O passaporte de Bolsonaro foi retido no âmbito dessa investigação e, desde então, ele não podia viajar ao exterior. A defesa argumentou que a presença de Bolsonaro na posse de Trump é fundamental, mas encontrou resistência na análise do pedido pelo STF.
Moraes analisou os argumentos apresentados e apontou que a única evidência fornecida até então pela defesa foi um e-mail que supostamente contém o convite para a solenidade de posse. No entanto, o ministro questionou a validade dessa comunicação, já que o e-mail não foi enviado diretamente ao ex-presidente, mas sim para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro, e carece de identificação do remetente, além de não conter informações claras sobre o evento.
Em seu despacho, Moraes destacou que a defesa de Bolsonaro deve cumprir com as exigências do Código de Processo Penal, que prevê a necessidade de documentação adequada para a aprovação do pedido. “Antes da análise [do mérito da solicitação], há necessidade de complementação probatória”, afirmou o ministro. Ele enfatizou que o convite deve ser apresentado de forma oficial, conforme determinações legais.
Assim, enquanto a defesa se mobiliza para fornecer os documentos necessários, a futura viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos permanece em suspenso. O retorno ao país, agendado para o dia 22 de janeiro, também dependerá da decisão do STF após a apresentação das evidências requeridas. A situação se desenrola em um momento delicado, ampliando a atenção sobre a continuidade das investigações relacionadas ao ex-presidente e seus aliados.
