Moraes critica big techs em Fórum de Lisboa: “Não somos obrigados a respeitar essa porcaria” e defende regulação das redes sociais contra abusos.

Durante o Fórum de Lisboa, realizado em Portugal na última sexta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não hesitou em criticar severamente as redes sociais e o papel das grandes empresas de tecnologia na disseminação de conteúdos problemáticos. Em uma declaração contundente, Moraes argumentou que essas plataformas adotam a liberdade de expressão como um argumento para justificar comportamentos abusivos e afirmou enfaticamente: “Não somos obrigados a respeitar essa porcaria”.

O ministro apresentou, em sua fala, uma série de postagens que considerou extremistas, o que, segundo ele, reforça a necessidade de uma regulação mais rigorosa dessas redes. Moraes denunciou o que chamou de uma “lavagem cerebral” promovida por essas plataformas, alegando que muitas pessoas foram convencidas de que qualquer tipo de conteúdo ofensivo pode ser classificado como liberdade de expressão. Para ele, essa falsa noção alimenta um ambiente tóxico e violento, prejudicando a sociedade.

Ainda em sua fala, o ministro fez um paralelo entre o comportamento das redes sociais e os eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando manifestações violentas marcaram o cenário político brasileiro. Ele criticou especificamente o funcionamento dos algoritmos, que, segundo sua análise, têm o efeito de propagar conteúdos extremistas porque geram mais engajamento e lucro. Moraes questionou se a sociedade deve tolerar ofensas gratuitas e desrespeito, indagando: “Podemos considerar isso como liberdade de expressão?”.

Em uma perspectiva mais ampla, o ministro também mencionou uma decisão do STF que exige que as grandes techs estabeleçam uma representação legal no Brasil. Essa medida, de acordo com Moraes, é um passo importante para responsabilizar essas empresas em casos de publicações que violem a Constituição. Ele enfatizou que a internet não pode ser vista como uma “terra sem lei”, ressaltando que, historicamente, o poder político e econômico esteve concentrado nas mãos de um número extremamente reduzido de indivíduos. A mensagem de Moraes foi clara: é necessário um controle mais efetivo sobre o que é disseminado nas plataformas digitais para garantir uma sociedade mais justa e responsável.