A decisão de Moraes, fundamentada principalmente na saúde do investigado, considerou um relatório médico que atesta que Poncio sofre de uma condição grave conhecida como retocolite ulcerativa, uma doença inflamatória intestinal crônica sem cura conhecida. Desde 2013, quando passou por um procedimento cirúrgico que resultou na remoção total do intestino grosso e do reto, a condição requer acompanhamento médico constante devido aos riscos de complicações intestinais e outras patologias associadas.
Além das questões de saúde, a defesa do pastor argumentou que sua esposa, de 50 anos, está passando por uma gravidez de alto risco, necessitando de suporte familiar. A PGR já havia manifestado anteriormente a favor da reconsideração da prisão preventiva ou da adoção de medidas cautelares.
Embora a imprensa informe sobre a liberdade de Poncio, é importante ressaltar que ele não está isento de restrições. O ministro impôs uma série de medidas cautelares, como a utilização de tornozeleira eletrônica, restrições de contato com outros investigados, e a necessidade de autorização judicial para visitas que não sejam de advogados. Além disso, o pastor deverá entregar seu passaporte à Justiça e está sujeito a proibições em relação ao uso de armas.
Moraes também mencionou que, caso sejam desrespeitadas as condições impostas, a prisão domiciliar poderá ser revertida para uma nova prisão. O alvará de soltura foi expedido em favor de Poncio, enquanto um recurso apresentado por sua defesa, que argumentava que ele não possui vínculos políticos com outros investigados e que os valores encontrados durante buscas eram lícitos, não foi considerado no mérito pela decisão do ministro. Ele ressaltou que o foco da decisão foi a questão humanitária, confirmando um precedente do STF que admite a prisão domiciliar em casos de doenças graves incompatíveis com a vida no cárcere.
