Moraes absolve general e condena nove réus da trama golpista; provas de assassinatos e plano de golpe são reveladas durante julgamento no STF.

Na mais recente sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes apresentou seu voto a favor da condenação de nove réus envolvidos no núcleo 3 da suposta trama golpista que teria sido orquestrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma decisão que chamou atenção, Moraes optou pela absolvição do general Estevam Teóphilo, o militar mais graduado dentre os acusados. Os réus, conhecidos como os “kids pretos”, pertencem a um agrupamento de forças especiais do Exército e estão enfrentando sérias acusações.

De acordo com o voto do ministro, Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, que ocupam respectivamente os postos de coronel e tenente-coronel, seriam responsabilizados apenas por crimes considerados mais leves, como a incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa. Os restantes, que incluem seis militares e um policial federal, podem ser condenados por crimes graves, abrangendo desde organização criminosa armada até o ataque violento ao Estado Democrático de Direito.

O julgamento, realizado em sessão extraordinária da Primeira Turma do STF, teve Moraes como relator e foi marcado pela gravidade das acusações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que os réus estavam supostamente envolvidos em ações táticas para desestabilizar o governo, que incluíam a disseminação de notícias falsas durante as eleições e a tentativa de assassinar figuras públicas, como Moraes e o recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PGR apresentou evidências, como registros de localização e conversas em aplicativos, que indicaram um planejamento estruturado para a execução desse plano.

Moraes enfatizou que, embora a execução do assassinato não tenha ocorrido, isso se deu por circunstâncias externas à vontade dos acusados. Ele fez menção a documentos relevantes, como a operação chamada “Copa 2022”, que fazia parte do plano golpista, e outros indícios de que armamento pesado estava preparado para ser utilizado em ações violentas.

Durante o julgamento, também foi discutido como os planos dos réus se assemelhavam a um regime de ditadura. Moraes fez comparações contundentes com os eventos do golpe civil-militar de 1964, ressaltando que a proposta envolvia restrições à atuação do Supremo Tribunal e censura à imprensa.

Por outro lado, para os réus Ronald e Márcio, Moraes aplicou um princípio de dúvida razoável, que resultou em sua absolvição. Ambas as partes de defesa alegaram que as investigações da PF foram insuficientes e pediram pela inocência dos acusados.

Até o momento, o STF já havia condenado 15 réus relacionados à trama golpista, enquanto um novo grupo será julgado em breve. O caso continua a ser monitorado de perto, já que repercussões políticas e sociais se desenrolam em decorrência dessas decisões judiciais.