A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) intensifica, durante o mês de maio, as ações de combate aos crimes de violação de direitos, principalmente os que correspondem à violência e ao abuso sexual infantojuvenil. Todos os equipamentos da Semas estão realizando, desde o início do mês, eventos diretos ou indiretos, em alusão ao Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças, celebrado no dia 18 de maio.
Nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), que são as unidades responsáveis pelo atendimento e pelo acompanhamento imediato das pessoas que são vítimas das situações que envolvem a violação de direitos, o trabalho de combate e de incentivo às denúncias conta com a parceria de associações comunitárias, escolas e outras instituições de convívio coletivo.
Nesta quarta-feira (18), estão previstas caminhadas de alerta às famílias, pelas ruas da Santa Lúcia e na região do Creas Área Lagunar, Vergel do Lago. O objetivo é sensibilizar a população a denunciar os casos de Abuso e Exploração Sexual através do Disque 100 ou ao Conselho Tutelar mais próximo.
No Vergel do Lago, a caminhada tem início previsto para as 9h, quando profissionais e usuários dos equipamentos sociais da região saem da sede do Conselho Tutelar da Região Administrativa II – Rua Marquês de Pombal, 32, Vergel do Lago. A caminhada segue em direção à Praça Santa Tereza, Rua Santo Antônio, Terminal do Vergel, até a Praça Padre Cícero e retornando para Rua Marquês do Pombal.
Durante a caminhada, faixas e cartazes vão alertar para os riscos do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além da distribuição de material informando como denunciar este tipo de crime.
Ainda nesta quarta, profissionais do Creas Área Lagunar participam de ação de conscientização no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada (CEPA), onde ministrarão palestra para servidores e alunos da Escola Estadual Vitorino da Rocha.
No bairro da Santa Lúcia, o Creas da região e o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Denisson Menezes iniciaram um projeto que tem como meta a multiplicação de lições sociais e conhecimentos a respeito dos modos de identificar e denunciar os casos de abuso sexual. As unidades vão promover, nos dias 24 e 25 deste mês, o I Seminário de Orientação Sobre Violência Sexual Contra Criança e Adolescentes.
18 de maio
O dia 18 de maio é uma data alusiva à conscientização dos cidadãos com foco no combate e na importância de se levar aos órgãos competentes os crimes de abuso e de exploração sexual. Na mesma data, em 1973, a menina Araceli Crespo saiu de casa para ir à escola e nunca mais voltou. Araceli tinha apenas 8 anos e foi violentamente assassinada num crime que chocou o Brasil. Os acusados do crime, pertencentes a famílias influentes do Espírito Santo, jamais foram condenados. Em 1998, a data foi transformada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Denuncie
O abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes – seja pela força ou outra forma de coerção – é crime com pena de até 14 anos de prisão para o aliciador e se caracteriza pelo envolvimento de meninas e meninos em atividades sexuais, impróprias para a idade dos seus respectivos desenvolvimentos físico, psicológico e social.
Em Maceió, os Conselhos Tutelares, junto com a Polícia Civil, são os responsáveis pela investigação da veracidade das denúncias. Já os Creas são os locais destinados à assistência e ao acompanhamento das condições psicológicas e sociais das vítimas.
Para denunciar, basta ligar para o Disque 100 ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo. O serviço de atendimento telefônico é gratuito e funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Confira abaixo, os endereços e contatos dos Conselhos Tutelares das dez regiões de Maceió:
Região Administrativa (RA) I – Praça Raul Ramos, n° 11 – Poço. (82) 3327-1010
(Área de Abrangência: Jaraguá, Poço, Ponta da Terra, Ponta Verde, Jatiúca, Mangabeiras e Pajuçara)
José Luiz de França Romeiro (Presidente) – 98882-8275
José Ivanildo dos Santos Silva – 98882-8279
Fábio Rogério dos Santos Teixeira – 98882-4196
Ângela Maria dos Santos – 98882-1153
Maria Vitória Rocha Ferreira – 98882-8176
RA II – Rua Marquês de Pombal, nº 32 – Vergel do Lago. (82) 3315-5938
(Área de Abrangência: Centro, Levada, Vergel do Lago, Ponta Grossa, Prado, Trapiche da Barra e Pontal da Barra)
Valmênia Santos da Silva (Presidente) – 98882-8277
Márcio Leite Pessoa Sobrinho – 98882-1145
Maria dos Prazeres da Rocha Brandão (Sheila Rocha) – 98882-1195
Ruth de Moura Costa Ferreira – 98882-8206
Luiz Carlos dos Santos Silva – 98882-8278
RA III – Coronel Lima Rocha, nº 814 – Pinheiro. (82) 3338-8509
(Área de Abrangência: Farol, Pitanguinha, Pinheiro, Gruta de Lourdes, Santo Amaro, Ouro Preto, Canaã e Jardim Petrópolis)
Circe Daiane dos Santos (Presidente) – 98882-8103
Carlos Modesto Tenório – 98752-6353
Paulo Jorge dos Santos – 98752-6354
Djane Olegário da Silva – 98752-6355
Valdir Antonio da Silva – 98752-6357
RA IV – Av. Marquês de Abrantes, s/n – Bebedouro (Antiga Granja). (82) 3315-3818/3816
(Área de Abrangência: Bom Parto, Mutange, Bebedouro, Chã de Bebedouro, Chã da Jaqueira, Santa Amélia, Petrópolis, Fernão Velho e Rio Novo)
Antônio Vieira Filho (Presidente) – 98882-8150
Ivanise Batista da Silva – 98882-8209
Expedito Luiz de Araújo Almeida – 98882-8154
Suzana Freire dos Santos – 98882-8152
Guilherme Leôncio Soares Fontan – 98882-8153
RA V – Rua Dom Avelar Brandão, nº 375 – Qd. E – Loteamento Iguaçu – Feitosa. (82) 3320-2178
(Área de Abrangência: Jacintinho e Feitosa)
Antônio de Carvalho Tibúrcio (Presidente) – 98882-8273
Leandra Januaria dos Santos – 98882-8270
Sergiane Borges Marques de Araujo Ferro – 98752-6358
Rosiná Maria Silva de Assis – 98882-8272
Bruno Henrique Anselmo de Melo – 98752-6359
RA VI – Rua Luiz Américo Galvão, n° 287 – Cruz das Almas.
(Área de Abrangência: Barro Duro, São Jorge, Serraria, Cruz das Almas, Jacarecica, Guaxuma, Garça Torta, Riacho Doce, Pescaria e Ipioca)
Andreia Santos Silva – 98882-1173
Aldo Roberto da Rocha Loureiro – 98752-6356
Arnaldo Leite dos Santos – 98882-8234
Valdeci Estevam dos Santos – 98882-8221
Roberto Francisco da Costa Figo – 98882-8148
RA VII – Rua São Paulo, 02 – Tabuleiro dos Martins. (82) 3315-3513/ 3512/ 3566/ 3511
(Área de Abrangência: Clima Bom, Santos Dumont e Tabuleiro dos Martins)
Ariudo Alves de Souza (Presidente) – 98882-8159
José Reinaldo da Silva – 98882-8166
José Nivaldo Ferreira da Silva – 98882-8158
Thais Helena Peixoto Cavalcante – 98882-8157
Fernando da Silva – 98882-8155
RA VIII – Conjunto Graciliano Ramos, n° 1153/ Qd. E03 – Cidade Universitária
(Área de Abrangência: Santa Lúcia, Cidade Universitária e Antares)
Jorge Luiz da Silva Verçosa (Pres.) – 98882-8151
Jamille Rafaela de Mendonça Voss – 98882-1174
Ewerton Alves de Farias – 98882-8276
Maria Eliedja da Silva – 98882-8210
Luiz Henrique Marcelino Leite – 98882-8133
RA IX – Av. Benedito Bentes II, Rua C08 – Benedito Bentes. (82) 3353-1295
(Área de Abrangência: Benedito Bentes II)
Luiz Henrique de O. França (Presidente) – 98882-8271
Tacito Noel Fontes dos Santos – 98752-6288
Givaldo Monteiro da Silva – 98884-6256
Silas de Oliveira Santos – 98752-2094
Udo Gustavo dos Santos Carvalho – 98883-1389
RA X – Rua B57, n°25, Qd.b58 – Benedito Bentes I.
(Área de Abrangência: Benedito Bentes I)
Pollyana Nascimento da Silva (Presidente) – 98882-8223
Ricardo Frasão da Silva – 98752-9291
Acácio Cassimiro Costa – 98882-1132
Maria José da Silva – 98757-6287
Claudionor Martins dos Santos – 98752-6286
Ascom Semas
