O deputado federal Marx Beltrão (PP) afirmou nesta sexta-feira (26) que irá cobrar de forma rigorosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o cumprimento dos compromissos assumidos no enfrentamento ao feminicídio. A declaração foi feita após pronunciamento do chefe do Executivo federal, no qual voltou a abordar o combate à violência contra a mulher.
Segundo o parlamentar, não há mais espaço para discursos simbólicos diante do cenário de violência registrado no país. Para ele, o enfrentamento ao feminicídio exige ações concretas, com execução orçamentária efetiva e políticas públicas que cheguem à ponta. “O Brasil não precisa de palavras bonitas, mas de medidas práticas, prevenção ativa e proteção real às mulheres que vivem sob ameaça”, afirmou.
Beltrão destacou que, apesar dos discursos oficiais, dados apontam que apenas cerca de 15% dos recursos previstos no Plano Nacional de Prevenção aos Feminicídios teriam sido executados até o momento, o que, segundo ele, fragiliza o compromisso anunciado pelo governo federal.
O deputado também ressaltou que sua atuação parlamentar tem sido voltada ao fortalecimento de políticas de proteção às mulheres. Entre as iniciativas defendidas por ele estão projetos que preveem a comunicação prévia às vítimas sobre a soltura ou progressão de regime de agressores, além do reforço às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, do monitoramento eletrônico de agressores e do fortalecimento da rede de acolhimento às vítimas.
Segundo Beltrão, o combate à violência contra a mulher deve ser tratado como prioridade absoluta do Estado. Ele afirmou que seguirá cobrando ações efetivas do governo federal no Congresso Nacional, acompanhando a execução orçamentária e a implementação das políticas anunciadas.
“Enquanto houver recursos parados e mulheres sendo assassinadas, não se pode falar em compromisso cumprido”, concluiu o parlamentar.
