Crise no Governo: Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, Exonerado Após Denúncias de Assédio Sexual
O até então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado de seu cargo após a revelação de denúncias de assédio sexual que vieram à tona através da ONG Me Too Brasil. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma reunião no Palácio do Planalto, onde o presidente considerou a situação de Almeida insustentável, dado o teor das acusações.
Em nota oficial, a Presidência da República concluiu que a manutenção de Almeida no cargo era impossível, em face da natureza grave das acusações. A crise iniciou com a publicação das denúncias pelo portal Metrópoles na última quinta-feira, dia 5, e foi confirmada posteriormente por uma nota pública da ONG Me Too Brasil, que trabalha no combate à violência sexual.
Informações indicam que os supostos episódios de assédio ocorreram no ano passado e que uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Silvio Almeida, por sua vez, nega todas as acusações.
A revelação das denúncias gerou um grande tumulto dentro do governo. Integrantes da equipe do presidente já estavam cientes dos relatos desde o ano passado, segundo declarações da jornalista Daniela Lima, da GloboNews. Diante das acusações, a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento para investigar o caso, oferecendo a Almeida um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.
A Comissão de Ética Pública tem autoridade para fiscalizar o cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração e, neste caso, Almeida foi convocado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
Neste contexto, a Polícia Federal também anunciou a abertura de um inquérito para investigar as alegações. A colunista do g1, Andréia Sadi, informou que a PF deve ouvir Silvio Almeida e Anielle Franco, esta na condição de vítima.
Silvio Almeida se defendeu publicamente, negando as acusações e afirmando que se trata de uma perseguição contra ele, um homem negro. O ex-ministro pediu à Justiça a responsabilização de quem fez os relatos e entrou com um pedido de interpelação judicial contra a ONG Me Too Brasil para que detalhe as denúncias feitas.
Na manhã de sexta-feira, o presidente Lula se pronunciou sobre o caso, afirmando que normas rígidas serão seguidas para a apuração e que aqueles que praticam assédio não permanecerão no governo. Lula garantiu que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética Pública serão os responsáveis pela investigação e reforçou a importância de garantir o direito à defesa e a presunção de inocência.
Silvio Almeida, advogado, filósofo e professor universitário, havia assumido o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023. Reconhecido como um dos maiores especialistas em questão racial no Brasil, Almeida ocupou diversos cargos acadêmicos e publicou uma série de livros sobre racismo e direitos humanos.
A exoneração de Almeida representa um grande abalo no governo Lula, que luta para manter a confiança em seu compromisso com os direitos humanos e as políticas de inclusão social.
