Fátima, atualmente com 67 anos, foi presa em janeiro de 2023 como parte da Operação Lesa Pátria, uma ação da Polícia Federal que visa identificar e responsabilizar os envolvidos e financiadores das manifestações antidemocráticas que aconteceram naquela data. Desde então, ela tem estado sob custódia.
O julgamento da ação penal contra Fátima ocorreu de maneira virtual e incluiu diversos crimes em sua acusação: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além da sentença de prisão, o ministro Moraes determinou que a ré deve pagar, solidariamente, uma multa de R$ 30 milhões pelos danos causados à sede do Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto.
O voto de Alexandre de Moraes não está isolado. O ministro Flávio Dino também manifestou-se a favor da condenação, mas o julgamento ainda não está finalizado. Até o próximo dia 9, outros nove ministros devem apresentar seus votos, o que significa que a decisão ainda pode sofrer alterações.
No detalhamento de seu voto, Moraes descreveu a sequência de ações de Fátima no dia dos atos golpistas. Segundo ele, Fátima invadiu o edifício-sede do STF, quebrando vidros, cadeiras, mesas e obras de arte, e registrou esses movimentos em vídeos que posteriormente foram disseminados nas redes sociais. Foi com base nessas gravações que a Polícia Federal conseguiu identificá-la e prender duas semanas após os ataques.
Em um dos vídeos, Fátima aparece sendo identificada como moradora de Tubarão e é vista comemorando as ações destrutivas enquanto grita “É guerra”. Ela também afirma ter defecado no banheiro da Suprema Corte, o que, segundo a decisão, reforçou sua intenção de vandalismo. As gravações também mostram a ré bradando que “vai pegar o Xandão”, em referência ao próprio ministro Alexandre de Moraes.
Diante da decisão, a defesa de Fátima já se pronunciou nas redes sociais, anunciando que pretendem esgotar todos os recursos previstos no regimento interno do STF para reverter a condenação. Os advogados não descartam, inclusive, levar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, buscando uma reavaliação da sentença em uma instância internacional. Esta movimentação da defesa indica que a batalha judicial está longe de ser encerrada.
