NO FIO DA NAVALHA! Ministro Kassio Marques Relatará Racha Entre Globo e TV Gazeta no STF



Em um sorteio realizado recentemente, foi definido que o ministro Kassio Marques Nunes será o relator responsável pelo julgamento do processo que avaliará, em agosto próximo, a possível ruptura entre a Rede Globo e sua afiliada em Alagoas, a TV Gazeta, de propriedade do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Este vínculo entre as emissoras perdura desde 1975, formando uma parceria histórica no cenário televisivo brasileiro.

A crise entre as duas emissoras ganhou um novo capítulo em junho deste ano. O Tribunal de Justiça de Alagoas determinou que a Rede Globo continue com o contrato de afiliação até 2029, a despeito dos esforços da gigante carioca para interromper o vínculo. A decisão veio após um comunicado da Globo, em outubro do ano passado, indicando que não renovaria o acordo devido a uma série de escândalos envolvendo a TV Gazeta nos últimos tempos.

Dentre os escândalos mencionados, destaca-se o uso da TV Gazeta, por parte de Fernando Collor, para recebimento de propinas em um esquema de corrupção que culminou na condenação do ex-presidente a uma pena de oito anos de prisão. Estes eventos mancharam a reputação da afiliada e motivaram a Rede Globo a tentar se desvencilhar da parceria.

Em resposta à decisão da Globo, a TV Gazeta acionou a justiça no início de novembro, em uma tentativa de impedir a dissolução do contrato. A emissora alagoana argumenta que, se for privada da parceria com a Rede Globo, não terá condições de honrar compromissos financeiros, o que poderia levar a demissões em massa – mencionando um possível corte de mais de 200 dos 279 postos de trabalho.

Por outro lado, a Globo tem ressalvas quanto à continuidade do vínculo, citando que a afiliação não contribui para resolver o problema de recuperação judicial da TV Gazeta, que continua acumulando dívidas substanciais. O relator do caso, Paulo Zacarias, inicialmente apoiou a Rede Globo. No entanto, outros dois desembargadores se posicionaram a favor da TV Gazeta, observando que a mesma poderia enfrentar a falência sem o apoio da maior emissora do país.

Paralelamente, a Globo já possui um acordo verbal com o Grupo Asa Branca de Comunicação, proprietário da TV Asa Branca no interior de Pernambuco, que seria a nova afiliada a substituir a TV Gazeta, caso o julgamento finalize pela ruptura. Esta substituição faz parte da estratégia da emissora carioca para manter sua rede de afiliadas estável e sem os problemas associados à TV Gazeta.

O desfecho deste julgamento certamente será um marco, não apenas pela implicação direta nas empresas envolvidas, mas também pelos precedentes que poderá criar no relacionamento entre grandes emissoras e suas afiliadas no Brasil.

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