Ministro Haddad afirma que pacote de corte de gastos pode ser aprovado em uma semana; emendas parlamentares são liberadas.



O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, emitiu uma declaração na noite de quarta-feira (11/12) afirmando que apenas uma semana é necessária para aprovar o pacote de corte de gastos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Com o encerramento dos trabalhos legislativos previsto para este ano de 2024, o tempo é curto e as negociações ainda estão em andamento, incluindo ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante reunião com jornalistas, Haddad destacou que as conversas com os parlamentares estão progredindo positivamente, com a equipe técnica empenhada em esclarecer dúvidas e aprimorar a redação do pacote para evitar futuras contestações judiciais. O ministro se mostrou confiante de que as metas estabelecidas serão alcançadas e que os valores propostos serão cumpridos.

Em relação ao pagamento das emendas parlamentares, que estava represado, Haddad informou que o assunto está sendo resolvido, com a publicação de uma portaria do governo e um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) para regulamentar os pagamentos. Após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a execução dos recursos, um acordo foi feito e os pagamentos serão efetuados de acordo com as orientações do Supremo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou a intenção de votar o pacote de revisão de gastos públicos ainda neste ano, mas os deputados aguardam o pagamento das emendas parlamentares para avançarem com as matérias. Além disso, o Palácio do Planalto apresentou um projeto de lei complementar (PLP) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para complementar as medidas de ajuste fiscal.

Diante da situação de saúde do presidente Lula, Haddad afirmou que tem acompanhado as informações, mas não pretende antecipar sua ida a São Paulo nesta semana. O ministro preferiu manter seu foco nos trabalhos no Congresso e confiar nas informações prestadas pela equipe médica sobre a saúde do presidente.

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