A PEC 77/2019 propõe um mandato de oito anos para os ministros do STF, com a possibilidade de uma recondução, além de aumentar para 55 anos a idade mínima para integrar o colegiado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é um dos apoiadores desta proposta que tem gerado intensos debates no cenário político brasileiro.
Em suas declarações, o ministro Gilmar Mendes expressou a importância de uma discussão mais aprofundada sobre a proposta, destacando a necessidade de diálogo entre o STF e os parlamentares. Ele ressaltou que o diálogo entre as instituições é fundamental para a tomada de decisões tão importantes para o sistema judiciário brasileiro.
Além disso, Mendes também solicitou um debate mais detalhado sobre a limitação das decisões monocráticas. Ele enfatizou que, em muitos casos, essa limitação pode afetar e impedir decisões que são necessárias e acabam sendo discutidas posteriormente. O ministro destacou a importância de aprofundar esse debate e de agir com cautela ao lidar com questões que afetam diretamente o funcionamento do STF.
O diálogo entre os poderes, neste caso entre o STF e o Congresso Nacional, é fundamental para a construção de uma decisão que leve em consideração todas as nuances e impactos que a PEC pode ter. A fala do ministro Gilmar Mendes reflete a necessidade de um debate amplo e reflexivo sobre essa proposta, que tem gerado polêmica e dividido opiniões no cenário político brasileiro.
