Ministro Gilmar Mendes destaca importância da democracia e defende criação de quarentena para servidores que desejam se candidatar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participou de uma “roda de conversa” no STF na última quarta-feira (8), onde ressaltou a importância da democracia e defendeu a criação de uma nova legislação que estabeleça um período de quarentena para servidores públicos que desejem se candidatar a cargos políticos.

Durante o evento que marcou os dois anos do atentado de 8 de janeiro, Gilmar Mendes enfatizou a necessidade de garantir que os militares, promotores, delegados, policiais e outros funcionários públicos não sejam utilizados para fins políticos. Ele destacou a importância de preservar a imparcialidade das funções públicas e mencionou a existência de projetos de lei no Congresso Nacional que tratam desse tema.

A proposta de estabelecer um período de quarentena para servidores públicos que queiram se candidatar a cargos eletivos visa evitar possíveis conflitos de interesse e garantir a imparcialidade e neutralidade das funções exercidas por esses servidores. Segundo Gilmar Mendes, essa medida contribuiria para fortalecer a democracia e evitar possíveis abusos no uso da máquina pública para fins políticos.

O ministro ressaltou a importância de regulamentar essa questão por meio de legislação específica, a fim de garantir que a atuação dos servidores públicos seja pautada pela ética e pelo interesse público, sem interferências indevidas de interesses políticos.

Com isso, Gilmar Mendes reforça a importância de fortalecer as instituições democráticas, garantindo a separação entre o poder político e o poder público, e assegurando a transparência e a ética na gestão dos recursos e das funções públicas. A proposta de quarentena para servidores públicos que pretendem se candidatar a cargos políticos se apresenta como mais um mecanismo de proteção e fortalecimento da democracia no Brasil.