Em um post nas redes sociais, Dino trouxe à tona questões que geram intenso debate, como os chamados “penduricalhos” salariais dos magistrados e a aposentadoria compulsória, que ele qualificou como uma forma de punição a ser revista. Essas temáticas estão sob a relatoria do ministro, e ele enfatizou a importância do CNJ para a busca de soluções que promovam melhorias no Judiciário.
No tocante aos penduricalhos, Flávio Dino observou que cabe à presidência do CNJ monitorar a aplicação das decisões do STF que permitem o pagamento de até 70% do subsídio dos juízes em forma de verbas indenizatórias. Além disso, o conselho deve participar ativamente na formulação de uma proposta de lei que regule a remuneração dos magistrados, buscando transparência e controle sobre essas despesas.
Outro tema relevante discutido por Dino foi a necessidade de reavaliação do sistema disciplinar no Judiciário, principalmente em relação à aposentadoria compulsória. Ele sugeriu a consideração de alternativas mais eficientes para a destituição de juízes que cometam crimes ou infrações graves, alertando que a atual estratégia pode não ser suficiente para assegurar a integridade da magistratura.
Essa manifestação de Dino veio logo após Edson Fachin reconhecer que a decisão sobre os penduricalhos talvez não tenha sido a mais acertada, embora tenha sido a única viável considerando o contexto. Fachin também anunciou que, ainda neste ano, o STF deve aprovar um novo código de ética para seus ministros, ressaltando que o controle de comportamentos inadequados entre os membros da corte se dá, em grande parte, por meio do “constrangimento” interno.
Com o CNJ em foco e questões cruciais em pauta, o cenário da ética no Judiciário brasileiro ganha contornos de uma discussão necessária e urgente, essencial para a confiança da sociedade nas instituições.
