Em uma postagem nas redes sociais, o ministro expressou seu apoio aos magistrados do STF, defendendo que a atuação do tribunal tem sido fundamental no combate às organizações criminosas no Brasil. Embora não tenha mencionado diretamente o relatório, que inclui os nomes dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, Dino ressaltou que as decisões do STF contra o crime organizado são significativas e se mantêm dentro das competências constitucionais da instituição.
“O Supremo Tribunal Federal tem um relevante conjunto de decisões judiciárias contra o crime organizado, abarcando desde quadrilhas armadas até crimes políticos”, afirmou o ministro. Em sua crítica, Dino focou na tendência de desviar a atenção das investigações sobre estruturas centrais da criminalidade, como milicianos e traficantes de drogas, alertando que isso seria uma irresponsabilidade.
O ministro também alertou sobre os riscos institucionais de criticar o STF, afirmando que a tentativa de transformá-lo no principal causador dos problemas nacionais é, na verdade, um equívoco. “É um imenso erro, que demanda uma reflexão mais profunda sobre suas repercussões”, enfatizou.
O relatório da CPI, elaborado pelo senador Alessandro Vieira, busca concluir que os ministros do STF têm praticado condutas que infringem a Lei do Impeachment, envolvendo suspeições e possíveis quebras de decoro. No caso de Toffoli, menciona-se sua atuação em processos nos quais ele deveria ter se declarado impedido. Já Moraes é acusado de limitar investigações conduzidas pela CPI, enquanto Gilmar Mendes é relacionado a decisões que invalidaram medidas da comissão.
Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é alvo de indiciamento por suposta inação em suas funções. O futuro do processo de impeachment, no entanto, depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que já sinalizou que não tomará medidas a respeito. O relatório, se aprovado, será enviado ao Senado, ao Ministério Público Federal e ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, mas o cenário político ainda permanece indefinido.
