Em entrevista, Marinho afirmou que não descansará até resolver essa questão e assegurar que aqueles que forem demitidos tenham acesso imediato aos seus saldos do FGTS. Atualmente, segundo a regra do saque-aniversário, os trabalhadores que escolhem essa modalidade têm seus saldos retidos por dois anos e, se forem dispensados sem justa causa, não podem sacar o saldo do FGTS, tendo direito apenas à multa de 40%.
O ministro mencionou a intenção de apresentar um projeto de lei em conjunto com os membros do governo para definir o futuro do saque-aniversário do FGTS e implementar o crédito consignado. Quando questionado se existe a possibilidade de estabelecer uma transição para o encerramento do saque-aniversário, Marinho declarou que isso dependerá das negociações em curso. Os bancos, com apoio do Ministério da Fazenda, são contrários à proposta do ministro.
Por outro lado, o setor financeiro continua dialogando com Marinho para tentar manter o saque-aniversário. De acordo com um executivo do setor, houve uma reunião na semana passada e outra está agendada para breve. Enquanto isso, a equipe econômica do governo considera que o FGTS é uma atribuição do Ministério do Trabalho, mas está incerta quanto à possibilidade de o fim do saque-aniversário ser aprovado pelo Congresso, que endossou a medida em 2019.
A implementação do saque-aniversário foi uma decisão do governo anterior, e, segundo dados oficiais do FGTS, movimentou bilhões de reais até meados deste ano. Marinho argumenta que essa medida prejudica os trabalhadores, especialmente no momento da demissão, e conta com o apoio do setor da construção civil, que alega que o saque-aniversário reduz os recursos do FGTS e impacta programas governamentais como o Minha Casa Minha Vida.
A proposta do ministro visa ampliar o acesso ao crédito consignado, considerando-o mais benéfico para os trabalhadores. Atualmente, esse tipo de empréstimo só pode ser feito no banco conveniado à empresa, o que nem sempre oferece as melhores taxas. O plano consiste em criar um sistema de consignado para trabalhadores do setor privado utilizando o E-Social, o que permitirá aos trabalhadores escolher entre diferentes bancos para obter empréstimos com condições mais favoráveis. Esse sistema funcionaria de forma automática, sem a necessidade de autorização ou convênio por parte da empresa.
Além disso, os trabalhadores teriam a possibilidade de migrar para outra instituição financeira com juros mais baixos, e até mesmo oferecer o FGTS como garantia em caso de demissão. O Ministério da Fazenda, ao ser questionado sobre o assunto, não forneceu uma resposta.
Em resumo, Luiz Marinho está determinado a propor mudanças significativas no acesso ao saldo do FGTS e no sistema de crédito consignado para trabalhadores do setor privado, visando beneficiar os trabalhadores e fortalecer a economia do país. A expectativa é de que as negociações avancem e que essas propostas sejam implementadas com sucesso, trazendo vantagens tanto para os trabalhadores quanto para a sociedade como um todo.
