Durante a audiência, o ministro confirmou que há um entendimento entre a direção da Câmara dos Deputados, incluindo o presidente da casa, Hugo Motta, e o deputado Alencar Santana, relator da proposta. Segundo Marinho, existe a expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, sem a diminuição de salários e com duas folgas por semana, avance rapidamente.
O relator da proposta, deputado Léo Prates, expressou sua intenção de dialogar com os representantes do setor patronal em São Paulo. Prates reconheceu a necessidade de uma negociação que vise minimizar os impactos sobre os empregadores, mas reafirmou o compromisso de proteger os direitos dos trabalhadores.
Por outro lado, representantes do setor empresarial manifestaram sua preocupação em relação ao avanço da proposta, especialmente em um período eleitoral que, segundo eles, dificulta discussões mais profundas. Inicialmente, as entidades se opuseram à redução da jornada e da escala de trabalho, mas, percebendo a possibilidade de aprovação do projeto, começaram a apresentar novas demandas no processo de negociação.
Entre as sugestões colocadas na mesa, está a criação de um modelo de contratação por hora trabalhada, um plano que alguns segmentos consideram essencial para reduzir custos com mão de obra em funções que exigem menor carga horária. No entanto, o governo está hesitante diante dessa proposta, considerando que poderia prejudicar os trabalhadores, sobretudo no que diz respeito ao deslocamento.
A FecomércioSP, que representa o setor empresarial, lidera um grupo que busca garantir estabilidade nas relações contratuais. Entre suas demandas, está a reivindicação de que qualquer redução na jornada de trabalho venha acompanhada de ajustes proporcionais nos salários, evitando assim um aumento no custo sem correspondente ganho de produtividade. Além disso, a entidade pede que se mantenham regimes especiais já existentes para determinados setores, assim como a revisão dos limites do Simples Nacional.
A Associação Nacional de Restaurantes também se manifestou, defendendo a possibilidade de manter o sexto dia de trabalho sem o limite atual de oito horas diárias, sugerindo que horas extras sejam remuneradas de acordo com negociações diretas entre trabalhadores e empregadores.
Assim, o debate em torno da redução da jornada de trabalho continua a envolver diversas opiniões e interesses, e os próximos passos na Câmara dos Deputados deverão ser acompanhados de perto por todos os setores envolvidos.
