Essas declarações vieram à tona enquanto a Corte analisava um recurso especial apresentado pela Hyundai Corporation. O caso em questão envolve uma condenação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que demandou o pagamento à importadora Teixeira Nunes por um suposto “calote” ocorrido em 1999. A Hyundai alega que houve um equívoco na citação processual, que foi direcionada à Hyundai Caoa—uma empresa com a qual não possui vínculo.
Noronha interrompeu a leitura de seu voto para compartilhar sua indignação, revelando que foi procurado por diversos indivíduos que não eram advogados formalmente constituídos, todos tentando interceder no mesmo caso. Destacou ainda que recebeu múltiplos pedidos para adiar o julgamento, inclusive uma ligação no mesmo dia, evidenciando a pressão que vem sofrendo em relação ao processo. “Isso mostra que Brasília está ficando difícil… a quantidade de interferência em processos alheios tem crescido”, afirmou.
O ministro enfatizou que sua crítica não se dirigia ao advogado que representou a importadora, mas à situação mais ampla que inviabiliza a integridade do sistema judicial. A forte declaração de Noronha reflete uma preocupação crescente entre os magistrados em relação à integridade do Judiciário e à influência indevida no andamento dos casos.
No desfecho do julgamento, a Quarta Turma, por maioria, decidiu pela anulação dos atos processuais desde a citação, permitindo que a Hyundai Corporation busque um novo e justo tratamento para a questão. O ministro previu que a resolução do litígio resultaria em uma condenação direcionada aos responsáveis pela contratação, com a eventual homologação da sentença na Coreia do Sul para o cumprimento das obrigações impostas.
-
-
-
-
