A desoneração da folha de pagamento afeta mais de 9 milhões de trabalhadores em setores econômicos importantes para o país. Entidades empresariais e sindicatos destacam a importância dessa medida para a geração e manutenção de empregos e renda, tornando-a um ponto sensível para a economia nacional.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) expressou sua indignação com a decisão do ministro Zanin, caracterizando-a como uma afronta ao Congresso Nacional, que havia votado a favor da desoneração da folha por ampla maioria. A parlamentar, que foi relatora do projeto na Câmara, enfatizou que a suspensão da medida pode resultar em demissões e no aumento dos preços de produtos e serviços.
Por sua vez, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator da medida no Senado, manifestou a esperança de que a maioria do STF reverta a decisão de Zanin. Também o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), criticou a suspensão, ressaltando que a desoneração já existia antes da Reforma da Previdência, não representando uma nova política, mas sim uma prorrogação de benefícios já em vigor.
A discussão sobre a constitucionalidade da desoneração das empresas já teve pareceres favoráveis tanto no STF quanto na Procuradoria-Geral da República (PGR) no passado. A prorrogação da medida até 2027 foi aprovada pelo Congresso com ampla maioria, demonstrando um respaldo democrático à medida. Espera-se que o plenário do STF analise com cuidado a questão e leve em consideração os impactos econômicos e sociais antes de uma decisão final.
