Ministro do STF sugere criação de fundo para reconstrução no RS com recursos da Lava Jato em audiência de conciliação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, apresentou uma sugestão que pode beneficiar o Rio Grande do Sul durante as negociações dos novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Em uma audiência de conciliação em Brasília, o magistrado propôs a criação de um fundo para receber multas de empresas envolvidas no escândalo da Lava Jato e destinar esses recursos para a reconstrução dos municípios gaúchos.

Além disso, também foi abordada a possibilidade de que parte dos débitos das empresas seja quitada por meio da prestação de serviços às vítimas das enchentes no estado. Essas medidas visam auxiliar na recuperação das cidades afetadas pelos desastres naturais e amenizar os impactos causados pela corrupção.

Durante a reunião, questões como a capacidade de pagamento das multas, conforme os critérios da Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU), e a compensação de créditos tributários também foram discutidas. O ministro Mendonça estabeleceu um prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e empresas envolvidas renegociem os acordos de leniência.

Uma das determinações do ministro foi a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas não consigam efetuar os pagamentos dentro do prazo estipulado. Os acordos de leniência permitem que as empresas reembolsem os cofres públicos e colaborem com as investigações, em troca da continuidade na celebração de contratos com o governo.

Essas medidas propostas por André Mendonça têm o objetivo de buscar soluções que beneficiem tanto a recuperação dos danos causados pela corrupção quanto a assistência às vítimas de desastres naturais no Rio Grande do Sul. Agora, resta aguardar a conclusão das negociações e a efetivação dessas medidas para contribuir com a reconstrução e recuperação das áreas afetadas.

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