Ministro do STF será relator de investigação de assédio sexual envolvendo ex-ministro: PF envia relatório completo para análise.



O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria do pedido de investigação da Polícia Federal que envolve supostos casos de assédio sexual atribuídos a Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Silvio Almeida negou veementemente as acusações que pesam contra ele.

A responsabilidade de Mendonça é definir se o STF possui competência para julgar o caso, uma vez que os episódios de assédio teriam ocorrido durante o período em que Almeida ocupava a função de ministro. Caso o entendimento do ministro seja diferente, a investigação será encaminhada para a primeira instância.

A decisão da Polícia Federal de encaminhar o caso diretamente ao STF, antes mesmo da formalização do inquérito, tem o objetivo de evitar potenciais questionamentos ou tentativas de invalidar a investigação no futuro. A corporação entende que os elementos colhidos durante a investigação preliminar são suficientes para a abertura oficial do inquérito.

Uma das supostas vítimas prestou depoimento de forma remota à PF na terça-feira, 10, fornecendo um relato detalhado sobre os acontecimentos. A Polícia Federal considera que esse depoimento, juntamente com outros relatos que surgiram em relação ao ex-ministro, aponta para a existência de um possível padrão de comportamento.

A ONG Me Too Brasil, que reuniu e corroborou as denúncias contra Almeida, também foi notificada pela PF. Além disso, as universidades em que o professor atuou foram contatadas no âmbito das investigações.

As acusações contra Almeida vieram à tona por meio do portal Metrópoles, que mencionou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas. Após a divulgação das acusações, o presidente Lula demitiu o ex-ministro.

Jornal Estadão apurou que membros do governo já tinham conhecimento das denúncias há pelo menos três meses. A denúncia chegou ao Palácio do Planalto, mas não foi adiante devido à decisão de Anielle de não formalizar a queixa para não prejudicar o governo.

Almeida continua negando veementemente as acusações e declarou, em nota, que solicitou sua demissão para que as investigações fossem conduzidas com transparência e rigidez. Anielle Franco, por sua vez, elogiou a decisão do governo em relação ao caso e criticou aqueles que minimizam a violência.

Silvio Almeida se tornou o quarto ministro a deixar o governo Lula desde o início de seu mandato. Ele foi substituído na pasta de Direitos Humanos pela deputada estadual Macaé Evaristo (PT), após ser demitido em decorrência das denúncias de assédio sexual.

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