Ministro do STF se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro e ação similar nas eleições de 2022 em decisão controversa.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao se declarar impedido para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. Como advogado, ele havia entrado com uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022, o que levou a defesa do ex-presidente a pedir a redistribuição do caso.

A decisão de Zanin foi justificada como uma forma de “imprimir a necessária economia processual e evitar uma futura redistribuição”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) discordou do impedimento, alegando que as razões apresentadas pela defesa eram genéricas e subjetivas.

Mesmo diante do parecer da PGR, Zanin optou por abrir mão da relatoria do processo, ressaltando que o impedimento se aplicava exclusivamente àquele caso específico. Em sua explicação, ele afirmou que, apesar da manifestação da PGR, considerava válido acolher os argumentos apresentados pela defesa que justificavam seu impedimento.

A condenação de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho do ano passado, por desacreditar as urnas eletrônicas em uma reunião no Palácio do Alvorada, levou o ex-presidente a recorrer em diversas instâncias. O recurso no STF representava a última oportunidade de anular a condenação, porém, as chances de sucesso eram consideradas remotas.

O cenário desfavorável para Bolsonaro contava com a presença no plenário do STF de dois ministros que votaram pela cassação de seus direitos políticos no TSE: Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Além disso, historicamente, o Supremo costuma respeitar as decisões da Justiça Eleitoral.

Diante desses fatos, a redistribuição do caso de Bolsonaro no STF será aguardada com expectativa, enquanto o ex-presidente permanece lutando para reverter a condenação que o deixou inelegível.

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