A decisão, proferida nesta quarta-feira, estabelece que a defesa de Nogueira tem um prazo de cinco dias para informar quais cursos, sejam de nível superior ou profissionalizantes, o ex-ministro pretende realizar. De acordo com a Lei de Execuções Penais, o cumprimento de 12 horas em atividades educacionais ou três dias de trabalho pode resultar na redução de um dia da pena. Moraes também autorizou que Nogueira receba visitas, tanto presenciais quanto por videoconferência, com um limite de 30 minutos por encontro, agendados para a próxima semana.
Desde o final de novembro, Paulo Sérgio Nogueira se encontra sob custódia, após a confirmação de sua condenação. Ele foi responsabilizado por empregar a estrutura do Ministério da Defesa, então sob sua direção, para respaldar informações infundadas sobre vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. Essas alegações, disseminadas apesar de auditorias que confirmaram a confiabilidade do sistema eleitoral, contribuíram para criar um clima de desconfiança e reforçar narrativas que fomentaram a tentativa de golpe.
As condições de Nogueira no Comando Militar do Planalto são dignas de nota. Ele e Augusto Heleno ocupam o terceiro andar, onde ficam em instalações simples e monitoradas por guardas em sistema de revezamento. O espaço inclui uma sala com mobiliário básico, que conta com escrivaninha, cadeira, armário, uma televisão, cama e, para garantir um mínimo de conforto, um banheiro privativo, frigobar e ar-condicionado. Apesar das condições mais amenas do local, tanto Nogueira quanto outros detidos não têm permissão para deixar suas acomodações e devem obedecer a um cronograma rígido, que inclui horários específicos para banho de sol e recepção de visitas. As refeições são preparadas em um refeitório específico para os militares. Já Augusto Heleno, devido à sua idade avançada e ao diagnóstico de Alzheimer, foi recentemente autorizado a cumprir sua prisão em casa.
-
-
-
-
