Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre competência para analisar denúncias contra ex-ministro por assédio sexual.



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para julgar as denúncias contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. Segundo informações obtidas pelo Metrópoles, a PGR tende a se posicionar a favor da permanência do caso no STF, por haver suspeitas de que os crimes foram cometidos durante o exercício do mandato de ministro.

A coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, trouxe à tona a denúncia de assédio sexual contra Silvio Almeida, feita pela organização Me Too Brasil. Uma das mulheres supostamente assediadas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Silvio Almeida após as acusações virem à tona. O ex-ministro, por sua vez, nega as acusações feitas contra ele.

Na última quinta-feira, a Polícia Federal encaminhou ao STF um relatório contendo uma investigação preliminar sobre as acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida, cujo caso está em sigilo.

O STF encontra-se analisando um processo que discute a manutenção da prerrogativa de foro nos casos de crimes cometidos durante o exercício do cargo e em decorrência dele, mesmo após a saída da autoridade da função. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino já manifestaram-se favoravelmente à manutenção do foro. O andamento do caso foi interrompido após um pedido de vista realizado por André Mendonça.

Com toda essa movimentação, a situação de Silvio Almeida se torna ainda mais delicada, com a possibilidade de ter que enfrentar as denúncias tanto na esfera judicial quanto nas esferas política e social. A repercussão do caso continua gerando debates e discussões sobre a importância da justiça e da responsabilização em casos de assédio sexual.

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