Ministro do STF pede investigação sobre doações via Pix a Bolsonaro; PGR tem 15 dias para se manifestar.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que avalie a possibilidade de investigar as doações feitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix, durante o primeiro semestre de 2023.

Moraes tomou essa decisão no âmbito do inquérito que investiga as atividades das chamadas milícias digitais, grupos organizados na internet responsáveis por disseminar notícias falsas e atacar as instituições democráticas do país. Agora, a PGR tem um prazo de 15 dias para se manifestar a respeito do pedido.

A solicitação para investigar as doações partiu dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fábio Contarato (PT-ES) e Jorge Kajuru (PSB-GO), juntamente com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Os parlamentares argumentam que Bolsonaro poderia estar cometendo o crime de economia popular ou estelionato e também pediram o bloqueio dos valores doados. No entanto, a decisão final caberá a Moraes, após a manifestação da PGR.

Segundo informações divulgadas, as doações alcançaram a cifra de R$ 17 milhões, provenientes de 769 mil transações realizadas pelos doadores. O início dessa campanha de arrecadação se deu com o objetivo de auxiliar o ex-presidente Bolsonaro a pagar multas decorrentes de condenações judiciais.

Cabe ressaltar que o pedido de investigação ocorre em um momento de intensa polarização política no Brasil, com acusações de disseminação de fake news e desinformação por parte de grupos ligados ao governo. O tema das doações via Pix reacende um debate sobre a regulação e transparência dos financiamentos de campanha política, bem como sobre potenciais crimes envolvendo o uso indevido de recursos.

É importante ressaltar que, até o momento, não houve confirmação oficial de irregularidades relacionadas às doações realizadas ao ex-presidente Bolsonaro. As informações sobre o valor arrecadado e a finalidade das doações foram divulgadas pelos próprios responsáveis pela campanha, e agora caberá à PGR avaliar se há elementos suficientes para investigar essa questão.

A decisão do ministro Moraes demonstra a preocupação das autoridades em garantir a lisura do processo democrático, investigando eventuais práticas ilícitas que possam comprometer a integridade das instituições e a confiança dos cidadãos.